Brasil

O cenário que definirá o futuro político de Michel Temer

Diferentemente da primeira, as novas acusações contra Temer e outros oito passará antes por "crivo" no Supremo, por decisão do ministro relator da Lava jato Edson Fachin

Antes de chegar à Câmara dos Deputados, a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) deverá passar por um imbróglio no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, afirmou que só enviará matéria para a Casa quando o STF decidir sobre o uso nas provas da JBS, questionado pela defesa de Temer após o procurador-geral da República Rodrigo Janot cancelar acordos da delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da JBS.

A discussão está marcada para a próxima quarta-feira, 20, mas pode se estender por tempo indeterminado se algum ministro do Tribunal pedir vista. Caso o adiamento aconteça, Fachin pode voltar atrás da decisão, tomada por “segurança jurídica”, e enviar denúncia para Câmara sem decisão sobre as provas.

É o que aposta o professor de direito Washington Barbosa: “Eu acho que vai ser um processo longo, com votos extensos, que certamente haverá pedidos de vista. Se isso acontecer, Fachin deve mudar de opinião e enviar logo para a Câmara”.

A data da chegada da denúncia na Casa não é a única incerteza. Juristas têm divergido sobre o conteúdo da matéria, afirmando que ela está mais “fraca” ou mais “forte” que a primeira.

O doutor em Direito, Paulo Henrique Blair, rejeita a discussão e diz que só o conteúdo de uma denúncia não permite que se faça essa análise. “Até agora, são fatos alegados, não dá para se falar em provas ou se fazer juízo absoluto de nada. A denúncia é um pedido para que se abra um processo e se investigue e se produza provas”, explica. “Essa linguagem, na minha opinião, é política”.

Washington, no entanto, arrisca: “A denúncia alega fatos muito fortes, mas as provas são fracas”. Ele acredita que a primeira tinha indícios maiores de culpa do presidente, como gravações, fotos, “malas de dinheiro”. “Agora, não há um documento, uma transferência, um vídeo, uma foto. A denúncia está muito baseada em delações”, diz.

Políticos
Na Câmara o debate é mais acirrado. Até deputados que votaram contra a abertura da primeira, como é o caso do cearense Danilo Forte (PSB), afirmou que “se os fatos forem mais contundentes e as provas mais explícitas” pode votar diferente. Cabo Sabino (PR), que da primeira vez disse que só se pronunciaria sobre o voto após analisar conteúdo da denúncia, já se manifestou pela abertura.

Já o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) voltou a defender Temer, afirmando que as acusações são “soltas” e baseadas em delações “que não foram comprovadas”, e disse que votará contra.
 

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