Brasil

Lei Rouanet muda para desburocratizar processos de aprovação de projetos

A partir desta sexta (1º), a Lei Rouanet, mecanismo criado em 1991 para incentivar projetos culturais em âmbito federal, passa a ser regida por nova instrução normativa.

As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Cultura durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.

Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, que estava presente, elas visam desburocratizar os processos de aprovação de projetos e diversificar as possibilidades de patrocínio.

Outro foco é permitir maior distribuição de projetos incentivados pelo território nacional - atualmente, há concentração na região sudeste, mais especificamente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo o ministro, haverá vantagens para produtores culturais de fora deste eixo. Uma das ferramentas é a ampliação dos limites numéricos de projetos que podem ser aplicados em outros Estados.

Para reverter o mesmo contexto, o ministro também prevê uma atuação corpo a corpo. "Temos que persuadir empresas estabelecidas nessas regiões a utilizarem e lei".

"Nós temos um grande contingente na região centro-oeste de empresas do agronegócio que não têm a tradição de utilizar a lei. Estamos planejando com governos e prefeituras uma forma de convidá-las a participar do processo", complementa.

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