Sobral

Câmara de Sobral aprova projeto que exclui debate sobre identidade de gênero nas escolas

A Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte aprovou, em sua sessão da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 2154/17, de autoria do vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), que afasta discussões sobre identidade de gênero em todas as escolas do município. A matéria foi aprovado pela maioria dos parlamentares.

Pelo projeto, ficam proibidas atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do município de Sobral. O único voto contrário foi da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), que havia pedido vista nas discussões em comissões.

O PL será enviado ao prefeito Ivo Gomes (PDT), cabendo a ele sancionar ou vetar a matéria.

Protesto - O texto do projeto foi recebido com repúdio pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil — Subsecção de Sobral. O presidente, Jordi Othon informou que vai articular uma reunião com os demais membros da Comissão e com o presidente da OAB para discutir como barrar o projeto.

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social ainda não tomou nenhum posicionamento a respeito. Em contato, o coordenador do Núcleo de Diversidade Sexual e de Gênero, Rogers Sabóia, informou que um ofício solicitando acesso às filmagens da sessão a fim de analisar o debate sobre a votação foi enviado à Prefeitura nesta quinta-feira, 14.

Além da análise do projeto, o Núcleo pretende promover uma audiência pública com todas as frentes contrárias à matéria e com participação da comunidade LGBTQ. O intuito é dialogar formas de abordar essa proposta do legislativo sobralense, que fere direito à educação igualitária e a construção de valores éticos e morais adquiridos já no ensaio escolar.

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