Ceará

Fiscalização flagra trabalho escravo em Jericoacoara

Dois trabalhadores em situação análoga à escravidão, em "péssimas condições de vida e trabalho, vítimas de irregularidades trabalhistas", foram resgatados em Jericoacoara, um dos locais preferidos pelos turistas que visitam o litoral cearense.

O resgate ocorreu durante uma operação de auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), realizada entre 15 e 21 deste mês. Eles constataram as irregularidades na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara. Devido às irregularidades, a obra foi embargada.

Os dois operários resgatados trabalhavam com outras 23 pessoas, que eram mantidas em situação regular.

"Eles dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças infectocontagiosas", detalha Superintendência Regional de Trabalho.

Ainda conforme a denúncia, o ambiente era sujo e "não havia local adequado tanto para o preparo quanto para o consumo de refeições, o que faziam em pé ou sentados sobre os escombros". 

Foram também constatadas irregularidades "que levavam a uma situação de extrema perigo para a segurança dos trabalhadores", como instalações elétricas precárias, com "gambiarras" e fiações expostas.

Conforme o Ministério do Trabalho, as condições à qual eram submetidos os trabalhadores "afrontavam a dignidade do ser humano" e caracterizavam situação de trabalho degradante, um dos tipos de trabalho análogo à de escravo.

Os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias pagas pelo empregador, que também arcou com as indenizações morais pelo dano moral causado. As vítimas receberão um Seguro Desemprego especial. Foram registrados mais de 40 autos de infração pelas irregularidades encontradas pela Fiscalização do Trabalho.

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