Ceará

Ceará é o 3° do Nordeste em interdições de postos

Segundo levantamento da ANP, Ceará só fica atrás de Pernambuco e Bahia; maior motivo de interdições de postos de combustíveis foi o descumprimento de notificações
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o balanço da fiscalização do abastecimento de 2017. Os resultados das fiscalizações colocam o Ceará como terceiro estado do Nordeste onde mais houve interdições, com 39 no total. Segundo o levantamento, os principais motivos de interdições de postos de combustíveis foram o descumprimento de notificações da ANP (24%) e equipamentos fora da legislação (16%).
No Nordeste, o estado com maior número de interdições foi Pernambuco, logo à frente da Bahia, com 74 e 73 interdições, respectivamente. Segundo Antônio José Costa, assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), o ranking reflete a quantidade de postos em cada estado (o Ceará é o terceiro da região em número de postos de combustíveis) e que, apesar do resultado, “a tendência é de melhora”. “Com a melhora da fiscalização os infratores são inibidos e isso beneficia os consumidores”, diz.
Os dados revelam que em nível nacional houve uma redução do percentual de infrações. No ano de 2017, foram realizadas 57 forças-tarefas, em cerca de 80 municípios em todos os estados do País. Foram contabilizadas 12.910 ações de fiscalização no País, com 424 interdiçõesde postos de combustíveis no Brasil. As operações contaram com participação de diversas instituições como ministérios públicos e Procons.
Antônio José tece críticas a um “excesso de verbo” nas regras da ANP. De acordo com ele, pequenos delitos que não prejudicam o consumidor também são passíveis de autuação e interdição do estabelecimento. Já existem conversas para que pequenas infrações sejam apenas notificadas. “A grande maioria dos donos de postos são decentes. Somos os maiores interessados na ‘venda limpa’”, afirma.
A principal motivação de interdição é a inadequação às normas de segurança. Outras medidas podem ser tomadas além da interdição, como a apreensão de combustíveis que estão em desacordo com a legislação. Segundo os dados, o etanol é o combustível com maior registro de inconformidades seguido da gasolina comum. O principal motivo de irregularidade no etanol é o nível de metanol na mistura, já na gasolina é o elevado percentual de etanol na mistura.
O órgão fiscalizador recebeu 22.134 denúncias de consumidores, em 2017. 86%das denúncias atendidas referiam-se à comercialização de combustíveis líquidos, dessas, cerca de 9 entre 10 dizem respeito a problemas de qualidade e quantidade dos combustíveis.

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