Atuando politicamente, Cármen Lúcia pode fazer mais estragos que Cunha no impeachment, diz Kennedy Alencar

Atuando de maneira política, Cármen Lúcia tem potencial para fazer um estrago nas instituições muito maior do que Eduardo Cunha fez no impeachment. Isso porque Cunha era um deputado atuando dentro de um teatro político pela deposição de Dilma. Já Cármen Lúcia presidente uma Corte que não pode ser manobrada para atender interesses políticos, embora seja exatamente isso que a ministra parece estar fazendo.

Em 2015, atuou para favorecer Renan Calheiros. Em 2017, para salvar Aécio Neves. Em 2018, para abrir caminho para que Lula fosse preso.

Na avaliação de Kennedy Alencar, o Supremo precisa parar de fugir de sua responsabilidade, como vem fazendo desde o impeachment. Se percebe que Cármen Lúcia está manobrando e atuando de maneira absolutista em relação à pauta do Supremo, os demais ministros precisam enfrentar.

Por Kennedy Alencar

É sagaz, mas impreciso comparar Cunha a Cármen Lúcia

O STF continua agindo com irresponsabilidade institucional. Não resolveu um conflito, a divisão interna sobre autorizar a pena de prisão após condenação em segunda instância, mas já está pronto para deflagrar outra guerra nesta quarta-feira, decidir se um ministro pode derrubar, por meio de habeas corpus, a decisão monocrática de um colega do tribunal.

A maior responsável pela crise do Supremo é a presidente da corte, Cármen Lúcia, que tem controle absolutista da pauta. O tribunal possui onze integrantes. A presidência tem de ser exercida levando em conta o que pensam os outros dez ministros, numa verdadeira coordenação do colegiado.

É um erro Cármen Lúcia agir como dona da pauta. Isso só acirra os ânimos no tribunal, aumenta as divisões entre ministros e alimenta o clima de guerra no debate político eleitoral.

Em dezembro de 2015, ela conduziu a pauta para beneficiar Renan. Em outubro do ano passado, foi a vez de Aécio, com o voto dela, inclusive. Recentemente, prejudicou Lula, com a estratégia de votar o habeas corpus antes das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que questionam a prisão determinada pela segunda instância.

Se aqueles que desejam manter o entendimento de outubro de 2016 sobre a aplicação da pena de prisão em segunda instância têm tanta segurança sobre o acerto dessa decisão, e creem que Rosa Weber fará malabarismo para manter a atual jurisprudência, não há razão para adiar um novo julgamento do colegiado sobre o tema.

O STF precisa encerrar esse assunto. Cada ministro deve assumir as suas responsabilidades, apresentar seu voto e arcar com as consequências de sua escolha. Seria uma forma de virar a página de um tema que reclama uma decisão de mérito, porque desde dezembro o ministro Marco Aurélio Mello liberou seu relatório para votação. Mas a presidente da corte fez questão de engavetar o tema. O Supremo continua fugindo da suas responsabilidades.

Detalhe: é sagaz, mas imprecisa a comparação entre Cármen Lúcia e Eduardo Cunha, feita pelo cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, de São Paulo. Segundo Marchetti, Cunha manobrou para derrubar Dilma e Cármen Lúcia para levar Lula à prisão.

Mas o STF, presidido à época por Ricardo Lewandowsk e com Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, poderia ter dado um outro desfecho ao impeachment de Dilma se tivesse agido antes de o então presidente da Câmara aceitar o pedido que resultaria na queda da petista. Na época, já eram volumosas as acusações contra o peemedebista.

Cármen Lúcia não pode pagar essa conta. Isso cabe ao Supremo como um todo.

No quesito dano às instituições, é impreciso comparar as ações de Cunha às de Cármen Lúcia. Ele era um político agindo num teatro político. Já a presidência do Supremo é lugar para atuação jurídica e não para fazer política, o que tem potencial de estrago institucional muito maior.