Em 2015,
atuou para favorecer Renan Calheiros. Em 2017, para salvar Aécio Neves. Em
2018, para abrir caminho para que Lula fosse preso.
Na
avaliação de Kennedy Alencar, o Supremo precisa parar de fugir de sua
responsabilidade, como vem fazendo desde o impeachment. Se percebe que Cármen
Lúcia está manobrando e atuando de maneira absolutista em relação à pauta do
Supremo, os demais ministros precisam enfrentar.
Por
Kennedy Alencar
O STF
continua agindo com irresponsabilidade institucional. Não resolveu um conflito,
a divisão interna sobre autorizar a pena de prisão após condenação em segunda
instância, mas já está pronto para deflagrar outra guerra nesta quarta-feira,
decidir se um ministro pode derrubar, por meio de habeas corpus, a decisão
monocrática de um colega do tribunal.
A maior
responsável pela crise do Supremo é a presidente da corte, Cármen Lúcia, que
tem controle absolutista da pauta. O tribunal possui onze integrantes. A
presidência tem de ser exercida levando em conta o que pensam os outros dez
ministros, numa verdadeira coordenação do colegiado.
É um erro
Cármen Lúcia agir como dona da pauta. Isso só acirra os ânimos no tribunal,
aumenta as divisões entre ministros e alimenta o clima de guerra no debate
político eleitoral.
Em dezembro
de 2015, ela conduziu a pauta para beneficiar Renan. Em outubro do ano passado,
foi a vez de Aécio, com o voto dela, inclusive. Recentemente, prejudicou Lula,
com a estratégia de votar o habeas corpus antes das ADCs (Ações Declaratórias de
Constitucionalidade) que questionam a prisão determinada pela segunda
instância.
Se aqueles
que desejam manter o entendimento de outubro de 2016 sobre a aplicação da pena
de prisão em segunda instância têm tanta segurança sobre o acerto dessa
decisão, e creem que Rosa Weber fará malabarismo para manter a atual
jurisprudência, não há razão para adiar um novo julgamento do colegiado sobre o
tema.
O STF
precisa encerrar esse assunto. Cada ministro deve assumir as suas
responsabilidades, apresentar seu voto e arcar com as consequências de sua
escolha. Seria uma forma de virar a página de um tema que reclama uma decisão
de mérito, porque desde dezembro o ministro Marco Aurélio Mello liberou seu
relatório para votação. Mas a presidente da corte fez questão de engavetar o
tema. O Supremo continua fugindo da suas responsabilidades.
Detalhe: é
sagaz, mas imprecisa a comparação entre Cármen Lúcia e Eduardo Cunha, feita
pelo cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, de São
Paulo. Segundo Marchetti, Cunha manobrou para derrubar Dilma e Cármen Lúcia
para levar Lula à prisão.
Mas o STF,
presidido à época por Ricardo Lewandowsk e com Teori Zavascki na relatoria da
Lava Jato, poderia ter dado um outro desfecho ao impeachment de Dilma se tivesse
agido antes de o então presidente da Câmara aceitar o pedido que resultaria na
queda da petista. Na época, já eram volumosas as acusações contra o
peemedebista.
Cármen
Lúcia não pode pagar essa conta. Isso cabe ao Supremo como um todo.
No quesito dano
às instituições, é impreciso comparar as ações de Cunha às de Cármen Lúcia. Ele
era um político agindo num teatro político. Já a presidência do Supremo é lugar
para atuação jurídica e não para fazer política, o que tem potencial de estrago
institucional muito maior.
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.