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MPE exonera promotor que desacatou policiais militares em MT

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso decidiu por unânimidade na manhã de quinta-feira (19) pela exoneração do promotor de Justiça substituto, Fábio Camilo da Silva. Em julho do ano passado, o requerido se envolveu em vários incidentes no município de Guarantã do Norte.
O promotor foi abordado na tarde do dia 1º de setembro de 2017 pela Polícia Militar em Terra Nova do Norte. Ele estava visivelmente embriagado e desacatou os policiais, durante abordagem. Ele também quebrou a porta da TV Migrantes filiada do SBT em Guarantã, após ter concedido uma entrevista sobre o caso. Ao menos dois vídeos que circularam nas redes sociais.
Durante o julgamento, o relator do procedimento disciplinar, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, elencou 10 ocorrências  apontadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público que colocaram em xeque a conduta e o trabalho do promotor de Justiça substituto, após o seu ingresso na instituição. O relator destacou que no decorrer do processo foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar eventual alegação de cerceamento.
O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, elogiou o trabalho desenvolvido pelo relator e ressaltou que todas as testemunhas apontadas no processo foram ouvidas. Disse, ainda, que desde o início o requerido estava sendo acompanhado de perto pela Corregedoria-Geral já que o exame psicotécnico indicava possível inaptidão para o exercício do cargo.
O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que o mesmo permaneceria no certame, pois a jurisprudência dos Tribunais Superiores restringe a possibilidade de reprovação pelo resultado do exame.
Entenda
O primeiro boletim de ocorrência foi registrado no sábado (1º de agosto de 2017) por policiais militares que o abordaram próximo a Terra Nova do Norte. Ele foi algemado e conduzido para a delegacia de Guarantã do Norte após desacatar os PM’s, mas acabou liberado.
O segundo registro foi efetuado horas depois. Fábio quebrou a porta de vidro de uma emissora de TV local. Ferido, foi levado ao hospital do município pela equipe da Polícia Militar. Ao sair da unidade médica, ele foi até hotel onde estava hospedado e ameaçou hóspedes.
Segundo o boletim de ocorrência, um destes hospedes estava em frente ao hotel e o promotor teria encostado o carro e "determinado" que entrasse para o quarto com ele. O hóspede teria se negado e então Fábio ameaçou as outras pessoas que estavam no local e quebrou alguns objetos. Mais uma vez, foi conduzido para a delegacia e então foi efetuado o terceiro boletim.
O quarto foi registrado pelo Hospital Regional de Sinop, onde Fábio estava internado na ala psiquiátrica. Neste caso, o promotor tinha sido sedado e ficou agressivo quando o efeito dos medicamentos cessou. Ele foi transferido para a capital do nortão na noite de domingo (02 de agosto de 2017).
Além disso, Fábio se envolveu em outra confusão, dois dias antes de ser abordado pelos PMs. O conselho tutelar o acusa de agredir um adolescente de 17 anos com três tapas no rosto e hostilizar duas conselheiras. O caso também gerou registro de ocorrência. (Com assessoria)

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