Ceará

Ceará atinge meta nacional para oferta de Educação em Tempo Integral estipulada para 2024

Segundo o Inep, o Ceará apresentava, em 2017, cerca de 1,6 milhão de estudantes na Educação em Tempo Integral
O aumento da oferta de Ensino em Tempo Integral registrada nos últimos anos fizeram com o que o Ceará atingisse, no âmbito da modalidade, metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas apenas para 2024. De acordo com o relatório de monitoramento divulgado, ontem (7), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Estado superou a meta de atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica com o Ensino Integral, e está bem próximo de alcançar o objetivo de oferecer a modalidade em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Os dois indicadores fazem parte da meta número 6 do documento, que possui, ao todo, 20 metas.
Segundo os dados da publicação, em 2017, o Ceará apresentava cerca de 1,6 milhão de estudantes na Educação em Tempo Integral, 30% do total. Em relação ao resultado registrado em 2014, primeiro ano de vigência do PNE, o aumento foi de 3,3 pontos percentuais. O desempenho cearense no ano passado foi o segundo melhor entre todas as unidades da federação, atrás apenas do de Tocantins, onde 32% dos alunos estavam matriculados na modalidade.
Já em relação à oferta nas escolas, 46,7% dos estabelecimentos, o que representa 6.169 unidades escolares, disponibilizavam tempo integral em 2017, maior percentual observado no País. A marca se aproxima da meta mínima de 50% prevista para até 2024, prazo final para adequação aos objetivos do Plano Nacional de Educação.
O relatório do Inep também avaliou o desempenho dos estados no cumprimento das metas de referentes à Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A meta de número 1 do Plano estabelece a universalização da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos até 2016, objetivo que foi quase alcançado no Ceará. Conforme os dados, o Estado atingiu cobertura de 97% desse público no ano determinado. No entanto, os 3% não alcançados significam que cerca de 7.500 crianças nesta faixa etária não frequentavam escola ou creche no período.
Creches
A meta 1 também prevê a ampliação da oferta da modalidade nas creches, para atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024. Até 2016, a cobertura registrada no Ceará era de 36%, a mais alta do Nordeste. O relatório observa, contudo, que os estados precisam acelerar o ritmo de crescimento se quiserem atingir o objetivo do PNE.
No Ensino Fundamental, a meta de número 2 do Plano é universalizar o atendimento à população de 6 a 14 anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam a etapa na idade adequada até 2024. Os dados presentes na publicação mostram que o Ceará tem apresentado desempenho significativo na área. Em 2017, 97,8% do público nessa faixa etária frequentava ou já havia concluído o Ensino Fundamental, e 76,2% dos adolescentes de 16 anos haviam finalizado a etapa. Mais uma vez, o relatório ressalta que o ritmo atual de melhoria no País, em especial no segundo quesito, está aquém do necessário.
Outro ponto analisado pelo Inep é a universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e o aumento do número de matrículas no Ensino Médio. Embora os índices cearenses tenham destaque se comparados aos do restante do País, o Estado ainda está longe de atingir os objetivos previstos no Plano. Até 2016, 100% das pessoas de 15 a 17 anos deveriam frequentar a escola ou já terem concluído a Educação Básica. No Ceará, em 2017, o percentual de cobertura estava em apenas 88,7%.
Já para o ano de 2024, a meta é ter 85% de matrículas líquidas no Ensino Médio. Nesse quesito, o Estado também tem um longo caminho a percorrer. Em 2017, apenas 70,6% da população de 15 a 17 anos frequentava o Ensino Médio ou havia concluído a educação básica.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) se pronunciou sobre os resultados referentes à Educação em Tempo Integral e ao Ensino Médio. O órgão destacou que, hoje, 230 unidades estaduais funcionam em tempo integral, sendo 119 escolas profissionais e 111 escolas de Ensino Médio regular.
Estas últimas começaram a ser implantadas em 2016 e disponibilizam o Ensino Integral a partir do 1º ano do Ensino Médio. Nelas, a jornada diária é de 9 horas e o currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas de base comum e 15 horas flexíveis. Ainda conforme o órgão, o trabalho feito pelo Governo do Estado por meio do programa Mais Paic, de aprendizagem na idade certa entre o 1º e o 9º anos do Ensino Fundamental, permite que os estudantes “ingressem no Ensino Médio e finalizem a Educação Básica bem preparados”.
A Seduc também citou o avanço no número de municípios no padrão desejável em alfabetização das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental.
“No início do Programa, apenas 14 municípios encontravam-se nesse nível. Em 2017, esse número subiu para 182, o que representa a quase totalidade dos municípios cearenses (184)”. A Seduc informou que os dados referentes à Educação Infantil deveriam ser solicitados à Secretaria Municipal de Educação (SME). No entanto, a Pasta Municipal preferiu não se posicionar porque os dados do relatório são de nível estadual e porque os representantes do órgão ainda não haviam tido acesso ao material do Inep.

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