Ceará

Operação Mata Atlântica confirma desmatamento de 282,56 hectares no Ceará e oito autuações

Realizada em 15 estados, a operação esteve presente nos municípios cearenses de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba
A Operação Nacional Mata Atlântica, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada entre segunda-feira, 10, e quarta-feira, 12, foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. No Ceará, foram fiscalizados 18 polígonos nos municípios de Cruz, Acaraú, Trairi, Paraipaba, onde foi constatado o desmatamento de 282,56 hectares. As informações são do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A operação apreendeu 5.089 metros cúbicos de madeira e emitiu multas no valor total de R$ 12.942.667,00. Outros dois estados (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) ainda não totalizaram os dados.
No Ceará, foram emitidas 8 autuações, sendo sete por desmatamento e um por danos à fauna e foram aplicadas multas no valor total de R$ 1.584.500,00. O município com maior incidência de desmatamento foi Cruz.
O MPCE contou com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama).
Segundo a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), no Ceará, a operação aconteceu no litoral Oeste por ser uma região sensível e de intensa exploração econômica. “Os resultados foram muito significativos, os autos de infração serão encaminhados às Promotorias de Justiça para que deem seguimento ao procedimento judicial e responsabilização judicial dos infratores; e os órgãos de fiscalização, como Ibama e Semace, atuarão na esfera administrativo”, explica. O promotor de Justiça da Comarca de Trairi, Chagas Neto, participou da operação.
A coordenadora destaca que a operação também teve um viés educativo. “Embora a vegetação remanescente não seja constituída por árvores exuberantes ou florestas, como é de conhecimento geral, elas fazem parte do bioma e merecem a mesma proteção. A população em geral desconhece que o bioma mata atlântica é constituída por vários ecossistemas como, por exemplo, mangues e restinga. Então, a nossa ação também teve cunho educacional, para que a população e os órgãos públicos municipais tenham conhecimento de que esse bioma merece ser protegido”, reforça Faustino.
Mata Atlântica
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Restam apenas cerca de 10% da mata original.
Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
Reparação
A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
Os trabalhos de fiscalização foram conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Paraná.

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