Brasil

Casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos sob Bolsonaro

Presidente eleito foi contrário ao direito conquistado após decisão do Conselho Nacional de Justiça
O sim que Érica Pascoal, 27, e Yandra de Andrade, 30, guardavam para dizer uma a outra só no segundo semestre de 2019 foi dado às pressas no dia 31 de outubro.
Elas pretendiam reunir as famílias e os amigos para oficializar a união de três anos e meio em uma cerimônia em São Paulo. O plano caiu por terra após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência.
O casal antecipou o enlace por temer que o direito à união estável e ao casamento civil conquistado pelos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) seja dissolvido no próximo governo.
“O resultado da eleição foi fator decisivo para assinar esse papel antes da posse de Bolsonaro. Esse papel assinado agora foi um grito e a nossa forma de dizer que a gente existe para parte de uma sociedade que nos classifica como de segunda categoria”, disse Érica, diretora de fotografia.
Ela, de calça jeans e bota, e Yandra, de vestido preto, foram até o 16º Tabelionato de Notas, um cartório “gay-friendly” da rua Augusta, centro de SP, para registrar a união estável na quarta-feira (31).
Menos burocrática, a união estável exige apenas cópias de documentos pessoais (RG e CPF) dos noivos e uma taxa de R$ 411,59, no caso dos estabelecimentos paulistas.
O procedimento também serve para o casal regular o patrimônio com a escolha do regime de bens e garantir outros direitos, como herança após a morte de um dos parceiros.
Os casais LGBTs só tiveram direito à união estável no país em 2011 quando o Supremo Tribunal Federal mudou regra do Código Civil e entendeu que família não era formada apenas pela união de um homem e uma mulher.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça estendeu o benefício e mandou os cartórios celebrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O dia mais especial de Érica e Yandra teve a presença de quatro amigas, do irmão e do afilhado de Yandra. A família de Érica, de Porto Velho (RO), acompanhou pelo Instagram.
Menos de uma hora após pedir o documento, o “sim” veio ao assinar a união estável. “O que é nosso, o direito de amar, ninguém mais vai tirar a partir de agora”, disse Yandra.

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