Movimento
gera efeito de "lençol curto", esvaziando outras ações de atenção
básica, como o Estratégia Saúde da Família, com migração de profissionais para
o Mais Médicos. A informação é de levantamento parcial do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-Ce). Como apenas 75 municípios
atualizaram dados até agora, “buraco” pode ser ainda maior.
Maiores
atrativos
Na
prática, os médicos buscam “trocar” contratos com prefeituras, com menores
atrativos, pela bolsa de R$ 11,8 mil oferecida pela União. “Como esses cargos
do Saúde da Família são pagos pelas próprias prefeituras, são muito comuns
atrasos de pagamento, irregularidades de contratos”, diz Mayra Pinheiro,
ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec).
“Do outro
lado, o Mais Médicos é pago pelo Governo Federal, que tem repasse assegurado”,
diz. Ela destaca que, atualmente, 19 municípios estão com salário de médicos
atrasados. “No ano passado eram 39, então é uma dificuldade enorme, gente que
trabalha um, dois meses e não recebe. Então, o Mais Médicos dá muito mais
segurança para esse profissional”.
Além da
garantia de pagamento, o Mais Médicos também tem previsão clara de férias e
parte da carga horária dedicada aos estudos, garantias não previstas nos
contratos com gestões municipais. Ainda de acordo com o Cosems-CE, pelo menos
onze municípios já começaram a receber profissionais brasileiros no Mais
Médicos, com 24 vagas preenchidas.
Poder
público acompanha
Novo
edital do Mais Médicos tenta compensar o rompimento de
convênio entre o Governo Federal e Cuba, após o presidente eleito
Jair Bolsonaro (PSL) defender mudança de critérios para o programa. No Ceará, 448
médicos cubanos que atendiam 118 municípios do Estado deixaram
o País após a quebra do acordo.
Para a
vice-presidente do Conselho e secretária da Saúde de Cedro, Sayonara Cidade, a
situação deve ser normalizada com o tempo, com a abertura de novas vagas no
Saúde da Família. “Os conselhos já estão articulando com o Governo Federal um
novo edital de mais de 1,8 mil vagas para a reposição de médicos. Isso deve ir
se ajustando com o tempo”, diz.
Ela
destaca ainda que, como não é garantido que todos os 119 médicos que pediram
exoneração consigam vagas no Mais Médicos, muitos ainda podem voltar ao ESF. “O
Ceará tem meios de fixar médicos nos municípios, com exceção de uma ou outra
região mais remota. Não é o estado com situação mais grave, tem muitos outros
piores”, diz Sayonara.
Já o
Ministério da Saúde destaca que o novo edital do Mais Médicos prevê regras
específicas para médicos que já atuam no Saúde da Família. Entre elas, está a
possibilidade de migração apenas para municípios com perfis de vulnerabilidade
maior - mais necessidade - do que aqueles em que atuam ou já tenham atuado.
Prefeito
de São Benedito e presidente da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece),
Gadyel Gonçalves afirma que, até agora, a situação ainda não motivou
reclamações de gestores. “A gente temia que a saída dos cubanos deixasse as
prefeituras desassistidas, mas, até agora, temos conseguido substituir os
profissionais. Estamos acompanhando as mudanças”.
Carlos Mazza,
O POVO Online
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