Brasil

Nova aposta do Mais Médicos, formados no exterior têm 70% de reprovação no Revalida



Levantamento obtido com exclusividade pelo HuffPost mostra que formados na Bolívia são os com mais dificuldade para atuar no Brasil.
Aposta do novo edital do Mais Médicos, os profissionais de medicina formados no exterior enfrentam dificuldade para conseguir atuar no Brasil fora do programa. Aproximadamente 70% dos médicos brasileiros com diplomas emitidos em outros países, grupo prioritário na segunda chamada para preencher as vagas antes ocupadas por cubanos, foram barrados no Revalida em 2016, último ano com dados disponíveis.
Além das 106 vagas ociosas do primeiro edital do Mais Médicos pós-saída dos cubanos, estarão disponíveis as posições preenchidas por médicos brasileiros com registro profissional que não se apresentarem até o dia 14.
Considerando os médicos de todas as nacionalidades, apenas 1 em cada 4 dos profissionais que tentaram revalidar o diploma em 2016 tiveram sucesso.
Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), obtidos com exclusividade pelo HuffPost Brasil, mostram o detalhamento pela origem do diploma. Em 2016, os diplomas emitidos na Bolívia, Venezuela, Equador e Cuba ficaram abaixo da média de 24,85% de aprovação.
Historicamente, os diplomas bolivianos, que são maioria, são os que enfrentam mais dificuldade. Em 2016, dos 2.851 profissionais com diploma deste País, só 665 foram aprovados (23,3%), dos quais 538 eram de brasileiros.
Considerando a nacionalidade, os bolivianos também sustentam o maior índice de reprovação. De 10 que tentaram a prova naquele ano, apenas 1 passou. O percentual sempre esteve entre os mais baixos da série histórica iniciada em 2011.
Na edição do exame de 2016, com exceção dos brasileiros, os cubanos foram os que mais tentaram o registro no Brasil. Participaram do processo 1.456 cubanos, dos quais 354 (24,3%) foram aprovados. Considerando os diplomas de origem cubana, o número absoluto de aprovações sobe para 466, mas a parcela de aprovados, frente aos 1.971 que tentaram, fica em 23,6%.
Em seguida, na lista dos que mais tentaram a revalidação no processo de 2016 estão os formados no Paraguai e na Argentina, com índices de aprovação de 26,6% e 44%, respectivamente. Ao todo, em 2016, 6.162 profissionais participaram do processo.
A nova etapa do Mais Médicos, com inscrições abertas nesta terça-feira (11), abre espaço para quem se formou fora do País trabalhar legalmente no Brasil sem a necessidade do Revalida.
"Lembrando que brasileiro formado no exterior que não tem o CRM ou Revalida só poderá exercer a atividade legalmente por meio do Mais Médicos", destacou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, no último dia 19.
Terão prioridade, nesta etapa, os brasileiros formados no exterior. Em seguida, para as vagas remanescentes, serão aceitos os médicos estrangeiros formados fora do Brasil, também sem terem a necessidade de autorização do Conselho Federal de Medicina para atuar no País.
A exigência do presidente eleito Jair Bolsonaro de que todos profissionais se submetam ao processo de revalidação do diploma no Brasil foi justamente um dos argumentos que fez com que Cuba rompesse a parceria com o Brasil.
No dia em que anunciou as mudanças no programa, o ministro Gilberto Occhi estimou haver cerca de 18 mil médicos brasileiros formados no exterior. Segundo ele, esses profissionais poderão começar a exercer a atividade mediante comprovação de cerca de 17 documentos validados pelo Ministério da Saúde, mesmo sem ter o registro profissional.
"Entendemos que teremos uma oportunidade para esses profissionais formados no exterior que poderão voltar ao Brasil para exercer sua atividade durante um determinado período de tempo para realizar a sua capacitação e o seu Revalida."
Ao HuffPost Brasil, o Ministério da Saúde confirmou que trabalha junto ao Ministério da Educação na elaboração de um exame para esses profissionais.
Atualmente, o Mais Médicos já dispensa esse público do Revalida nos 3 primeiros anos de participação no programa. O Conselho Federal de Medicina, contudo, segue a defesa de que, para o profissional de medicina atuar no Brasil, ele faça o exame e tenha seu diploma validado.
Novo Mais Médicos
O programa foi reformulado depois que Cuba anunciou que deixaria a parceria. Além das críticas feitas pelo presidente eleito em relação à qualificação dos profissionais, o governo da ilha caribenha sustentou a decisão, tomada no dia 14 de novembro, com base na exigência de uma mudança no regime de trabalho.
O contrato do programa era feito diretamente com Cuba, e Bolsonaro queria que o termo fosse assinado individualmente, com cada médico.
A primeira etapa desta edição do Mais Médicos foi aberta exclusivamente para médicos brasileiros com autorização para atuar no Brasil. Esses médicos têm até o dia 14 para se apresentarem nos municípios escolhidos. Em seguida, as vagas remanescentes serão oferecidas aos brasileiros formados no exterior e depois aos médicos estrangeiros.
O Ministério da Saúde, no entanto, afirma que 4.508 médicos já compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades - o equivalente a 53% das 8.517 vagas disponíveis.
Segundo o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o retorno dos 8,5 mil médicos cubanos à ilha deixaria mais de 29 milhões de brasileiros desassistidos.
De acordo com a pasta, desde 2016 os médicos cubanos estão sendo substituídos por brasileiros. Já foram cerca de 11,5 mil e, no momento em que o contrato foi rompido, eles representavam 8,5 mil. A expectativa, segundo o ministério com base em declarações do governo cubano, é que até o dia 15 de dezembro, todos esses médicos deixem o País.

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